Direito Sucessório

Direito Sucessório - Área de Atuação - Carlos Andrade Arantes Advogados

Direito Sucessório

A CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS desdobra um trabalho de assistência permanente aos seus clientes, designadamente nas seguintes áreas:
  • Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentaria;
  • Consultoria e prestação de informações em matéria de partilhas e sucessões;
  • Apresentação de relações de bens nos Serviços de Finanças;
  • Instrução de processos de partilha amigável ou extrajudicial;
  • Representação contenciosa em processos sucessórios;
  • Procedimentos cautelares especificados e não especificados;
  • Testamentos públicos e cerrados;
  • Repúdio de herança e Direito de representação;
  • Aconselhamento fiscal em matéria sucessória – I. Selo, IMT;
  • Ações de anulação de testamentos;
  • Deserdação;
  • Partilhas de bens judicial e por acordo;
  • Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
  • Prestação de contas;
  • Inventários;
  • Anulação de partilhas;
  • Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
  • Doações.
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