Direito Sucessório
A CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS desdobra um trabalho de assistência permanente aos seus clientes, designadamente nas seguintes áreas:
- Planeamento sucessório: celebração de testamento e testamentaria;
- Consultoria e prestação de informações em matéria de partilhas e sucessões;
- Apresentação de relações de bens nos Serviços de Finanças;
- Instrução de processos de partilha amigável ou extrajudicial;
- Representação contenciosa em processos sucessórios;
- Procedimentos cautelares especificados e não especificados;
- Testamentos públicos e cerrados;
- Repúdio de herança e Direito de representação;
- Aconselhamento fiscal em matéria sucessória – I. Selo, IMT;
- Ações de anulação de testamentos;
- Deserdação;
- Partilhas de bens judicial e por acordo;
- Procedimento judicial para atribuição do direito de habitação da casa de morada da família e de direitos sobre o recheio;
- Prestação de contas;
- Inventários;
- Anulação de partilhas;
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro;
- Doações.